Legislações - Licenciaturas2

Avaliação
  1. Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2014. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Sujperior- SINAES
  2. Decreto nº 9.432, de 29 de Junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional e Exames da Educaçao Básica
Direitos Humanos
  1. Parecer CNE/CP nº 8 2012, 30 de maio de 2012 Diretrizes Nacionais para Educação dos Direitos Humanos
  2. Resolução CNE/CP nº 01, de 30 de maio de 2012, Diretizes Nacionais para Educaço em Direitos Humanos
Educação Ambiental
  1. Decreto Federal nº 4.281, de 25 de junho de 2012 Política Nacional de Educação Ambiental
  2. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999 Política Nacional de Educação Ambiental
Educação Básica
  1. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - MEC
  2. Parecer CNE/CP n° 15/2017, aprovado em 15 de agosto de 2017 - Base Nacional Comum Curricular
  3. Resolução CNE/CP nº 02, de 22 dezembro de 2017 Instituição e implantação da BNCC
  4. Base Nacional Comum Curricular
  5. Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017- Novo Ensino Médio
Educação Especial - Pessoas com Deficiência
  1. Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamentação - Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
  2. Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamentação de Mobilidade
  3. Decreto Federal nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005. Regulamentação LIBRAS
  4. Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Educação Especial, atendimento educacional especializado
  5. Decreto Federal nº 8.368, de 2 de dezembro de 2004. Regulamentação da Proteção de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  6. Lei Federal (status de emenda constitucional) nº 13.146, de 6 de julho de 2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência
  7. Lei Federal n º 10.098 Normas Gerais e Critérios Básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficência ou mobilidade reduzida
  8. Lei Federal n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  9. Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Integração social da pessoa com deficência
  10. Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
  11. Lei Federal nº 11.126, de 27 de junho de 2006. Direito de Pessoa com deficiência visual e uso do cão-guia
  12. Portaria Federal nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Requisitos de Acessbilidade - Autorização, Reconhecimento e Credencimento de Instituições
Educação para Relações Étnico-Raciais
  1. Lei Federal nº 11.645, de 10 de Março de 2006. Obrigatoriedade de temática História e Cultura Brasileira e Indígena
  2. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais- Ministério da Educação 2010
  3. Parecer CNE/CP nº 03/2004, de 19 de maio de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana
  4. Resolução CNE/CP  nº 1, de 17 de junho de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Estágio
  1. Lei de Estágio n° 11.788, de 25 de setembro de 2008
  2. Parecer CNE/CP  nº 28/2011- Práticas Como Componente Curricular e Estágio Supervisionado
  3. Resolução CNE/CP nº 01, de 18 de fevereiro de 20002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores
  4. Resolução CNE/CP nº 02, de 19 de fevereiro de 2020. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura
  5. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015  
Formação de Professores Inicial e Continuada
  1. Decreto Federal nº 8.752, 9 de maio de 2016. Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica
  2. Parecer  CP n° 28/2001
  3. Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002
  4. Resolução CNE/CP n° 2, 19 de fevereiro de 2002. Duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de Graduação Plena, de formação de Professores da Educação Básica em nível superior
  5. Resolução CNE/CP nº 02, de 15 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental
  6. Resolução CNE/CP nº 1/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira
  7. Resoluçao CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
  8. Parecer CNE/CP nº 02, 9 de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
  9. Resolução CNE/CP nº 02, de 1° de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada
  10. Parecer CNE/CP nº 22/2019, de 07 de novembro de 2019- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para Educação Básica e Base Nacional Comum para Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
  11. Resolução CNE/CP nº 02, de 20 de dezembro de 2019- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
  12. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)
Legislação Local- Distrito Federal
  1. Currículo em Movimento da Educação Básica - DF Pressupostos Teóricos
  2. Currículo em Movimento do Distrito Federal - Educação Infantil-2018 2ª Edição
  3. Currículo em Movimento do Distrito Federal - Ensino Fundamental- Anos Iniciais  e  Anos Finais- 2018 2ª edição
  4. Currículo em Movimento- DF Educação Especial
  5. Currículo em Movimento- DF EJA
  6. Currículo em Movimento- DF Ensino Médio
  7. Currículo em Movimento - DF – Novo Ensino Médio (implementação em escolas -polos)
  8. Plano Distrital de Educação - PDE - DF 2015-2024, lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015
  9. Projeto Político Pedagógico - Professor Carlos Mota DF
  10. Resolução CEDF nº 02/2020, 1º de dezembro de 2020- Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Lei Federal
  1. Lei Federal nº 9343, de 20 de dezembro de 1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Normatização Interna
  1. Diretrizes Curriculares para os cursos de Licenciatura da UnB
  2. Plano de Desenvolvimento Institucional 2018-2022
  3. Projeto Político- Pedagógico Institucional da Universidade de Brasília 2018
Plano Nacional da Educação
  1. Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação
  2. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014- Plano Nacional da Educação - PNE
Práticas como Componente Curricular
  1. Parecer CNE CP n° 28 /201162.    CNE/ CP nº 01, de 18 de fevereiro de 200263.    CNE/CP nº2, de 19 de fevereiro de 200264.    CNE/ CP2 09 de junho de 2015